RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 252 de 15 de Abril de 2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021

Situação

APROVADO

LEI Nº 17.469 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

LEI Nº 17.469 de 16 de Setembro de 2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.052 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
LEI Nº 17.544 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
LEI Nº 17.595 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF;SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 2 DE 29 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 50 de 5 de Novembro de 2020

Autoriza o repasse de recurso financeiro adicional para o atendimento de despesas relativas à execução dos serviços socioassistenciais que especifica e dá outras providências

Situação

ALTERADO

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Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Resultado da Pesquisa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 252 de 15 de Abril de 2020

LEI Nº 17.469 de 16 de Setembro de 2020

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 50 de 5 de Novembro de 2020